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Última actualização: Maio de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site da So Sweet Cakes e a aquisição dos produtos e serviços aqui apresentados. Ao efectuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos.
A So Sweet Cakes, com sede em Penafiel, Porto, é responsável pelos produtos e serviços disponibilizados através deste site. Para qualquer questão pode contactar-nos através do email geral@sosweetcakes.pt ou do telefone +351 967 933 707.
Produzimos bolos, doces e caixas temáticas por encomenda. Todos os produtos são confeccionados de forma artesanal, podendo existir ligeiras variações de cor, decoração ou apresentação face às imagens divulgadas no site ou nas redes sociais.
As encomendas podem ser efectuadas através do nosso site, email ou redes sociais. A confirmação dos detalhes (sabor, dimensão, decoração, data e local de entrega) é feita por escrito e fica registada para evitar mal-entendidos.
Recomenda-se que as encomendas sejam efectuadas com a maior antecedência possível. Em datas de maior procura, como Dia do Pai, Dia da Mãe, Dia dos Namorados ou época festiva, a disponibilidade está sujeita à agenda em vigor.
A encomenda só é considerada confirmada após o pagamento do sinal, correspondente a 50 % do valor total. O restante valor deverá ser liquidado até ao momento da entrega ou levantamento.
O pagamento pode ser efectuado através de:
Os dados para pagamento serão indicados no momento da confirmação da encomenda.
Efectuamos entregas em Penafiel, Paredes, Lousada, Marco de Canaveses e Paços de Ferreira, mediante taxa e agendamento prévio. A taxa de entrega é calculada em função da distância à nossa morada:
O dia e a janela horária de entrega são acordados na confirmação da encomenda. Em alternativa, o cliente pode optar por levantar a encomenda na nossa morada, sem custo adicional.
No momento da entrega, o cliente deverá conferir o estado e as características do produto. Após a recepção sem reclamação imediata consideramos que a encomenda foi entregue em conformidade.
Os envios para fora dos concelhos mencionados acima têm uma taxa fixa de 20 € e são efetuados por transportadora (CTT) apenas de segunda a quinta-feira através de entrega expresso em 24h e apenas disponível para envio de doces personalizados com um mínimo de 6 unidades por item. Após o envio da encomenda, não nos responsabilizamos por atrasos ou danos causados pela transportadora.
Sendo os nossos produtos confeccionados por encomenda e à medida do cliente, aplicam-se as seguintes condições em caso de cancelamento:
Os cancelamentos devem ser comunicados por escrito para geral@sosweetcakes.pt.
Tratando-se de bens confeccionados de forma personalizada, não se aplica o direito de livre resolução previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, conforme alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do mesmo diploma.
Os nossos produtos são preparados numa cozinha onde se manuseiam regularmente glúten, ovo, leite, frutos de casca rija (incluindo amêndoa, avelã e noz), soja e sementes. Mesmo quando o produto não contém estes ingredientes, podem existir traços por contacto.
Em caso de alergia ou intolerância alimentar, o cliente deve informar-nos no momento da encomenda. Faremos o possível para adaptar a receita, mas não podemos garantir um ambiente totalmente isento de alergénios.
Salvo indicação contrária, todos os produtos devem ser mantidos refrigerados (entre 2 °C e 6 °C) e consumidos preferencialmente até 48 horas após a entrega. Indicações específicas de conservação podem acompanhar a encomenda quando aplicáveis.
Comprometemo-nos a entregar produtos que cumpram as especificações acordadas. Caso o cliente identifique alguma não-conformidade, deve comunicá-la, com fotografias, no prazo máximo de 24 horas após a recepção, para que possamos analisar a situação e, sempre que aplicável, propor uma solução adequada.
Todos os conteúdos disponibilizados neste site (textos, imagens, vídeos, logótipos e design) são propriedade da So Sweet Cakes ou utilizados com a devida autorização. A sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais carece de autorização prévia e expressa.
A So Sweet Cakes não pode ser responsabilizada por danos resultantes do incumprimento das instruções de conservação ou de utilização inadequada dos produtos após a entrega. A responsabilidade limita-se, em qualquer caso, ao valor da encomenda em causa.
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Em Portugal pode consultar a lista de entidades disponíveis no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. A nível europeu está disponível a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha em ec.europa.eu/consumers/odr.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente é competente o foro do domicílio do consumidor, salvo disposição imperativa em contrário.
A So Sweet Cakes reserva-se o direito de actualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respectiva data de actualização indicada no topo.
Para qualquer questão sobre estes termos pode contactar-nos através de geral@sosweetcakes.pt.